Aerus: Paim acredita em acordo

O Senador Paulo Paim (PT-RS) disse quarta-feira que acredita na possibilidade de um acordo com a União visando garantir o pagamento de R$ 4,5 bilhões aos aposentados e pensionistas do Aerus, o fundo de pensão da antiga Varig.

O anúncio foi feito após reunião de Paim e Sérgio Zambiasi (PTB-RS) com o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, no gabinete da Presidência do Senado. Uma nova reunião entre os senadores e os representantes dos aposentados ficou marcada para daqui a 15 dias.



– No momento da quebra da Varig, eles teriam a receber R$ 4,5 bilhões. Há um passivo de R$ 6,5 bilhões. Os números não estão batendo. As reuniões vão continuar em busca de um diálogo que garanta os R$ 4,5 bilhões para os companheiros do Aerus – assinalou Paim.



A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, que participou da reunião, afirmou que o encontro foi "produtivo, pois pela primeira vez os aposentados puderam saber o que está faltando para a construção do acordo".



– A esperança é a última que morre – disse Graziella, assegurando que a União se mostra sensibilizada com a "questão social" que envolve o fundo de pensão Aerus. FONTE(Jornal do Senado)

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EUA: Correios terão plano de aposentadoria voluntária

Empresa quer reduzir pessoal em 30 mil funcionários.
Crise vem afetando volume de material enviado pelos correios.
Os correios dos Estados Unidos (USPS, na sigla em inglês) anunciaram nesta terça-feira (25) um plano de aposentadoria voluntária para seus funcionários, para economizar US$ 500 milhões frente à redução das postagens devido à recessão.
Segundo o USPS, o plano é destinado a 30 mil funcionários, ou 4,5% dos seus 656 mil empregados.
O programa foi negociado com dois dos sindicatos de funcionários dos correios, segundo a empresa estatal. O USPS já havia adotado neste ano outras medidas com o objetivo de economizar cerca de US$ 6 bilhões. (France Presse/G1)

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Entidades terão de divulgar todas as suas despesas

Na última segunda-feira o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) aprovou a nova resolução sobre despesas administrativas. Por insistência da Anapar, foi incorporada ao texto da nova resolução a obrigatoriedade de que as entidades fechadas de previdência complementar disponibilizem aos seus participantes todos os dados de suas despesas administrativas, inclusive as despesas de investimentos. Desta forma, os participantes deverão ter acesso a todos os gastos realizados por suas entidades, acompanhar e fiscalizar se os custos com a administração de seu plano de previdência e com a aplicação de seus recursos estão adequados e compará-los com os de outras entidades.

“Esta divulgação é de extrema importância. Muitas entidades contabilizam em seus balanços somente o resultado líquido dos investimentos, não esclarecendo ao participante o quanto gastam com a gestão dos ativos”, argumenta José Ricardo Sasseron, presidente da Anapar e representante dos participantes e assistidos no CGPC. Existem entidades que terceirizam a administração de seus recursos e pagam por isso taxas elevadas a bancos e agentes financeiros. “Com a divulgação destes dados, os participantes poderão cobrar de suas entidades reduções de custos, já que as despesas administrativas interferem diretamente no montante de reservas acumuladas e podem reduzir o valor dos benefícios em planos CV ou CD”, completa Antônio Bráulio de Carvalho, diretor da Anapar e componente do CGPC.

A forma de divulgação será regulamentada com a revisão de outra norma – a Resolução CGPC 23 – específica sobre este tema.

A Resolução também obriga as entidades a criarem indicadores de despesas. Taxa de carregamento (percentual incidente sobre a soma de contribuições vertidas e benefícios pagos), taxa de administração (percentual incidente sobre o total dos recursos garantidores) e despesas anuais por participante são alguns dos indicadores. A resolução determina que a Secretaria da Previdência Complementar deverá publicar os indicadores de todas as entidades e planos, permitindo que os participantes comparem dados e tenham em mãos uma boa ferramenta de acompanhamento e fiscalização.

Foram estabelecidos novos limitadores para o custeio administrativo de planos patrocinados por empresas públicas: até 9% da soma de contribuições vertidas e benefícios pagos anualmente; e até 1% dos recursos garantidores do plano. Estes limites não são aplicáveis às entidades patrocinadas por empresas privadas por não haver previsão legal para isto, mas os indicadores criados permitem a comparação dos gastos inclusive destas entidades. A Anapar não considera adequado o estabelecimento de um limitador único sobre a soma de contribuições e benefícios, pois tais valores envolvem ordens de grandeza distintas – o mais adequado seria criar limites inferiores sobre os benefícios, já que o percentual de 9% é muito oneroso para o participante.

Além disso, na taxa de administração cujo limitador é 1% não são computadas as despesas com a gestão terceirizada de investimentos, provocando distorções no comparativo entre entidades que fazem a gestão própria dos ativos e aquelas que terceirizam. A Anapar considera que no futuro a norma precisará ser revista, para fazer os ajustes necessários.

Apesar de ter apontado inconsistências como esta, a Anapar votou favoravelmente por entender que a obrigatoriedade de divulgação das despesas, a criação de indicadores e a comparabilidade entre entidades colaboram para uma maior transparência do sistema.

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Quem adiar o benefício irá receber mais

O trabalhador que alcançar o tempo mínimo de contribuição ao INSS (30 anos, para mulheres, e 35, para homens) terá um bônus se esperar para pedir a aposentadoria.
Isso porque, pelo acordo fechado entre governo e centrais sindicais, esse segurado terá a tabela do fator previdenciário congelada no ano em que completar o tempo mínimo, independentemente da idade. Dessa forma, não perderá mais com o aumento da expectativa de vida.

O que ocorre é que a tabela do fator previdenciário leva em conta quanto o trabalhador vai viver, de acordo com o IBGE. Quanto maior a expectativa de vida, maior o desconto na aposentadoria. Como a expectativa aumenta a cada ano, os trabalhadores recebem menos --eles têm de trabalhar, em média, seis meses a mais a cada ano para não perderem na aposentadoria.

Com a mudança, a tabela usada sempre será aquela do ano em que o tempo mínimo foi completado. Por exemplo, um trabalhador, com 53 anos em 2005, completou naquele ano os 35 anos de contribuição. Se ele esperou e se aposentou no ano passado, pela tabela de 2008, recebeu 82,7% da aposentadoria integral. Pela tabela de 2005, receberia 84,1%, ou cerca de 2% a mais. "É uma forma de o fator ser um pouco menos prejudicial ao trabalhador", disse o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto na Câmara que conterá o acordo dos aposentados.

Para quem vale
Por enquanto, o que está garantido é que os beneficiados seriam os trabalhadores que completassem o tempo mínimo após a aprovação da proposta. Questionado se os segurados que já atingiram o tempo mínimo de contribuição em anos anteriores, mas que continuam trabalhando, também poderiam ter a tabela congelada, Vargas disse que iria analisar. "Ninguém nunca antes tratou desse tema durante as negociações. É uma boa proposta para discutir e analisar o impacto", afirmou.

Fator 85/95
A proposta também antecipa o benefício integral com o fator 85/95. As mulheres que tiverem como resultado o valor 85 na soma de idade e de tempo de contribuição e os homens que tiverem o resultado 95 receberão a aposentadoria sem desconto.

O trabalhador que fez 35 anos de contribuição em 2005 e tinha 53 anos na época, conforme o exemplo, se continuou trabalhando até este ano, terá o benefício integral, pois seu tempo de contribuição (39) e sua idade atual (57) já ultrapassam 95 --o resultado é 96. Com a tabela atual do fator, ele receberia 87,7% de seu benefício, ou seja, teria uma perda de mais de 10%.
Fonte:Ellen Nogueira e Paulo Muzzolon
do Agora

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Cobap: Reunião para tratar sobre o reajuste

A reunião está marcada para hoje, 11 horas, no gabinete de Paim

Após discordar do posicionamento do governo, que propôs o reajuste das aposentadorias e pensões com base na reposição da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB), a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), através do presidente Warley Martins, se reunirá hoje, 1º de setembro, com o autor dos projetos que beneficiam a categoria, senador Paulo Paim (PT-RS). A reunião está marcada para 11 horas, no gabinete do senador e terá também a participação de diretores da Cobap, presidentes de federações de aposentados, membros do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e algumas Centrais Sindicais. “Não podemos simplesmente aceitar o acordo. Queremos que o reajuste igual seja votado o quanto antes pela Câmara dos Deputados. Vamos agir para que isso aconteça”, ponderou o presidente da Cobap. A Confederação considera que a proposta do governo não corrige a injustiça cometida com os aposentados e pensionistas. (Cobap)

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