Fundos barram o efeito Viagra

Fundações impõem regras rígidas para conter o rombo com benefícios pagos a viúvas jovens O problema que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta com o crescimento vertiginoso de concessão de pensões para mulheres viúvas de homens bem mais velhos bateu às portas das fundações de previdência complementar. A maioria dessas entidades, temendo uma crise no futuro, criou uma trava para impedir que os benefícios, especialmente a pensão, sejam pagos indefinidamente. Os fundos de pensão têm ativos totais de R$ 470 bilhões, o equivalente a 17% do Produto Interno Bruto (PIB).
Mesmo sem levar em consideração, no cálculo atuarial, o casamento intergeracional — aqueles com diferença de idade superior a 10 anos entre os cônjuges —, muitas entidades exigem do participante a informação sobre a troca do dependente. Com base nessa informação, é feito um novo cálculo, que pode significar a queda do valor da pensão, no caso da pensionista ser mais nova, ou no aumento do valor do benefício, se a nova pensionista for mais velha.

É o que acontece, por exemplo, no Realgrandeza, o fundo de pensão dos funcionários de Furnas. O presidente da entidade, Sérgio Wilson Fontes, garante que os planos de benefícios estão equilibrados, principalmente os mais novos, regidos pelo princípio da contribuição definida, onde os participantes só levam o resultado da acumulação da poupança. Wilson Fontes disse que existe uma preocupação com o plano antigo, de benefício definido, no qual se encontram 6.500 aposentados e 3.600 contribuintes.
“Mesmo se tratando de participantes mais antigos e, portanto, mais estáveis do ponto de vista de casamentos sucessivos, estamos pensando em reformular o regulamento para incorporar também esse risco, que hoje não está coberto pelo plano de custeio”, explicou. Para Wilson Fontes, a regra básica dos fundos de pensão é bem clara. Qualquer déficit atuarial deverá ser coberto, meio a meio, pela empresa patrocinadora e pelos participantes.
O diretor superintendente da Ceres, Fundação de Seguridade Social que reúne os servidores da Embrapa, Emater e outras empresas vinculadas ao campo, Manoel Moacir Costa Macêdo, reconheceu que essa é uma preocupação que as entidades terão no futuro próximo. “Os casos (de uniões com grande diferença de idade) ainda não são significativos”, observou. Macêdo admite que a evolução será rápida e que, dentro de pouco tempo, esse ponto terá um impacto importante.
Carlos Alberto Caser, diretor de Benefícios da Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, explicou que na avaliação atuarial a entidade leva em consideração uma série de premissas, como o aumento da expectativa de vida e o padrão da família assistida. “Não temos estudos sobre casamentos intergeracionais”, admitiu. De acordo com Caser, não é só a diferença de idade entre os cônjuges que as entidades terão que levar em consideração, mas também a pensão para as pessoas do mesmo sexo.
No INSS, como mostrou o Correio no domingo, 64% dos homens com mais de 50 anos se casam com mulheres mais novas. Entre os homens de 60 a 64 anos, o índice de união sobe para 69%. (Correio Braziliense)